Central dos Sindicatos Brasileiros

138ª Reunião Ordinária Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat

Brasília, 26 de outubro de 2016 – 10h às 18h

Sala de Reuniões do 4º andar, Sala 433, Bloco F da Esplanada dos Ministérios

 

I – ABERTURA

  • Pronunciamento do Exmo. Senhor Ministro do Trabalho;
  • Relato, pelo Secretário-Executivo do CODEFAT, sobre a 134ª Reunião Ordinária do GTFAT, realizada em 21 de setembro de 2016;

 

II – APROVAÇÃO DE ATA

  • 1 Ata da 137ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2016;

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Ata da 137ª
ROCODEFAT_31_08_2016

 

III – ASSUNTOS PARA DELIBERAÇÃO

.

DEPÓSITOS ESPECIAIS

  • 2 Linha de Crédito Especial FAT – Taxista:
  • 2.1 – Proposta de Resolução que altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015, alterada pela de nº 764, de 9 de maio de 2016;

 

 

 

Material de Consulta:

 

  • 2.2 Proposta de Resolução que prorroga a vigência da Linha de Crédito Especial FAT – TAXISTA;

 

 

2.3 Apresentação sobre o Tema: Execução da Linha de Crédito Especial FAT – Taxista, pelo Banco do Brasil;

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APRESENTACAO_BB

 


SEGURO DESEMPREGO

 

  • 3 Proposta da Bancada dos Trabalhadores de Resolução que dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11.02.2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2016 a junho de 2016; (Nova redação, conforme mensagem eletrônica da CUT, de 29.08.2016, que solicitou fosse substituído “Proposta da CUT” por “Proposta da Bancada dos Trabalhadores”).

 

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APRENTACAO_DE_VOTO
CODEFAT_CUT
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Trecho da Transcrição
da 134ª ROGTFAT

 

 

Material de Consulta

 

 

  • 3.1 – Apresentação sobre o Tema: Critérios técnicos que orientam o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTb por meio do CAGED, pela Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho – CGET/DES/SPPE/MTb;

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Apresentação CGET

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Apresentação CGET Complementar

 

  • 3.2 – Apresentação sobre o Tema: Impacto da Medida Provisória nº 665/2014 no Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional – CGSAP/DES/SPPE/MTb;

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APRESENTACAO SD CGSAP

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APRESENTACAO AS CGSAP

 

 


IV – APRESENTAÇÃO

  • 4 – Tema: Aplicação das disponibilidades financeiras do FAT no Fundo de Investimento Financeiro Curto Prazo, BB-EXTRAMERCADO, pelo Banco do Brasil/BB-DTVM;

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Apresentação BB-DTVM

  • 5 – Tema: Análise do efeito do crédito sobre o emprego formal nas linhas de crédito PROGER Urbano Micro e Pequena e Empresa e FAT Turismo, pela Coordenação do PROGER – CPROGER/CGER/DES/SPPE;

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APRESENTACAO_CPROGER

 

  • 6 – Tema: Prestação de Contas de Convênios com recursos do FAT, pelo Coordenador do Grupo Executivo de Prestação de Contas/SPPE;
  • 7 – Tema: Situação Atual do Pescador Profissional Artesanal, pelo Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento;

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APRESENTACAO
SECRETARIA_DA_PESCA 1

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APRESENTACAO
SECRETARIA_DA_PESCA 2


V – INFORME

  • 8 – Tema: Notícia veiculada na mídia de que os trabalhadores estão encontrando dificuldades no agendamento para habilitação ao benefício do seguro-desemprego, pela Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional – CGSAP/DES/SPPE/MTb;
  • 9 – Tema: Solicitação do SEBRAE de revisão da destinação de recursos do FAT ao BNDES para atender às micro e pequenas empresas, pelo Presidente do CODEFAT;

VI – OUTROS ASSUNTOS

  • 10 – Entrega dos seguintes documentos:
  • 10.1 – Boletim de Informações Financeiras do FAT – 4º Bimestre/2016;

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Boletim de Informações Financeiras do FAT – 4º Bimestre_2016

 

10.2 – Periódico INFORME PROGER – maio a agosto de 2016;

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INFORME PROGER DADOS ATE AGOSTO 2016

10.3 – Informativo da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTb sobre a situação das prestações de contas de convênios com recursos do FAT;

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INFORMATIVO SPPE OUTUBRO 2016

10.4 – Boletim da Secretaria Executiva do CODEFAT sobre o comportamento do mercado de trabalho e o andamento das ações custeadas com recursos do FAT;

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BOLETIM SE CODEFAT Nº 04 /Out 2016

10.5 – Relatório de Execução da PDE – REL-PDE;

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REL-PDE_2016_4º_BIMESTRE

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